Uma caravana com diversos sindicatos da região ligados as principais centrais seguem para Brasília para cobrar dos deputados do sul o voto contra o Projeto de Lei 4330 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB) – que tramita na Câmara Federal desde 2004 – previsto para entrar em votação amanhã, 7 de abril.
“Estivemos juntos com outras entidades sindicais em reuniões com os parlamentares Geovânia de Sá e Ronaldo Benedet. A deputada federal do PSDB assumiu o compromisso de votar contra o PL 4330 e discutir com os demais parlamentares de sua sigla para que façam o mesmo. Já Ronaldo Benedet (PMDB), não assumiu uma posição, disse apenas que discutirá com o seu partido.
O movimento não conseguiu ter uma audiência com o deputado Jorge Boeira (PP), no entanto, o mesmo reafirmou por e-mail, sua posição de quando era candidato à reeleição de votar contrário aos 4330. Até o momento não se teve reunião e nenhuma manifestação por parte do Deputado Edinho Bez (PMDB)”, pontuou o presidente do Sindicato dos Bancários, Edegar Generoso.
O PL da terceirização, propõe que toda e qualquer forma de trabalho possa ser contratada de modo terceirizado, ”ou seja, o maior retrocesso trabalhista da história da república”, critica Edegar. Conforme ele, o PL possibilita a contratação de terceirizados sem qualquer espécie de trava, significa que todos os direitos trabalhistas conquistados por meio de convenções e acordos coletivos estão próximos de virarem pó.
“Significa que de um só golpe teremos a maior onda de concentração de renda da história brasileira, pois poderá se contratar para a mesma função trabalhadora com salários inferiores e com menor número de direitos”, pondera.
Estudos do DIEESE de 2012 apontam que:
· Os terceirizados realizam uma jornada semanal de, em média, três horas a mais do que a dos empregados diretos. O que revela que terceirização é sinônimo de mais emprego não passa de uma falácia;
· A remuneração dos terceirizados é em média 27% menor que a dos empregados diretos;
· A média de permanência dos terceirizados no emprego é de 2,6 anos, e a do trabalhador direto é de 5,8 anos. Uma rotatividade que é de 44,9% nas terceirizadas e de 22% entre os diretamente contratados;
· A maior taxa de acidentes de trabalho e mortes em empresas terceirizadas. A cada 10 acidentes 8 são em empresas terceirizadas.
Os Ministros do TST -Tribunal Superior do Trabalho enviaram ao Congresso Nacional um documento onde preveem consequências drásticas para a sociedade brasileira:
· O rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil;
· Essa redução geral e grave da renda do trabalhador brasileiro – injustificável, a todos os títulos – irá provocar também, obviamente, severo problema fiscal para o Estado, ao diminuir, de modo substantivo, a arrecadação previdenciária e tributária no Brasil.
Maristela Benedet
