Apesar do contingenciamento orçamentário anunciado pelo Governo Federal e de atuar em um cenário econômico desfavorável para liberação de recursos, a equipe da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) de Brasília conquistou, em 2015, significativos valores, destinados a investimentos nas áreas da saúde, educação, defesa civil e infraestrutura.

“Enfrentamos entraves burocráticos, fizemos grandes esforços e muitas reuniões, com intensa intermediação entre os órgãos federais e do Estado. Com isto, garantimos recursos para obras essenciais em toda Santa Catarina”, salientou o secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande.

No início do ano, a equipe da Secretaria de Articulação Nacional, junto com o governador Raimundo Colombo e o secretário da Educação Eduardo Deschamps, conseguiu junto ao Ministério da Educação (MEC), o repasse de R$ 50 milhões, investidos em formação de professores e em infraestrutura e mobiliário para escolas catarinenses. O valor estava empenhado e teve impacto positivo no início do calendário escolar.

Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Saúde liberaram R$ 4.899.984,40 em favor do Fundo Municipal de Saúde de Biguaçu, valor destinado à compra de equipamentos para o Hospital Regional da cidade.

Ainda na área da saúde, o Ministério da Saúde depositou para o Hospital São José de Criciúma R$ 5,5 milhões para compra de equipamentos. O valor, liberado após diversas tratativas da equipe da Secretaria de Articulação Nacional, foi destinado à aquisição de aparelhos para 20 novos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), oito salas de cirurgias e 35 leitos de internação hospitalar.

O Governo do Estado destinou R$ 12,3 milhões para a construção da estrutura física que irá abrigar as novas salas e equipamentos, com área total de mais de 4,6 mil metros quadrados. A portaria que garantiu o pagamento de R$ 21 milhões para cirurgias eletivas atrasadas em Santa Catarina também foi publicada após diversas reuniões do secretário de Articulação Nacional no Ministério da Saúde.

Na área de infraestrutura o Governo do Estado conquistou, junto ao Ibama, a licença ambiental para a retomada das obras na Serra do Faxinal (SC-450), no Sul do Estado. O documento foi assinado após articulação da equipe da SAN no órgão ambiental.

A retomada das obras no acesso ao Aeroporto de Correia Pinto, no Planalto Serrano, também foi garantida após a Secretaria conseguir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a liberação da última parcela do convênio. Foram R$ 1,3 milhão para finalização da pavimentação asfáltica do trecho de 1,8 mil metros, incluindo a rótula na BR-116.

Ainda no Dnit, após diversas reuniões, o secretário de Articulação Nacional e sua equipe conseguiram a liberação de recursos para retomada das obras na Ponte de Ilhota, parcela de R$ 6 milhões. O convênio inclui a construção da Ponte e dos acessos.

A Infraero, após tratativas da SAN, assinou convênio com o Governo do Estado para administração, operação, manutenção e exploração do Aeroporto Diomício de Freitas de Forquilhinha. O valor do convênio é de R$ 1.392.000 e vai garantir que o terminal continue em operação por mais um ano.

Na área de Defesa Civil, após acompanhamento da equipe da Secretaria de Articulação Nacional, que auxiliou nos protocolos e entrega do plano de trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que autorizou o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Santa Catarina, no valor de R$ 4.071.648, para a execução de obras de reconstrução de residências danificadas por tornado, nos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada. Ao todo, 102 casas foram reconstruídas totalmente: 78 em Xanxerê e 24 em Ponte Serrada.

Por fim, foi assinado o convênio com o Ministério da Integração Nacional para conclusão da Barragem do Rio do Salto, no valor de R$ 109.668.651,02. O manancial é garantia para atender o crescimento da região Sul. O sistema com duas barragens e um canal com 1,6 mil metros terá capacidade para 43,5 milhões de metros cúbicos e o sistema adutor beneficiará 70,7 mil pessoas de Turvo, Meleiro, Ermo, Morro Grande e Araranguá com uma rede de 40,7 mil metros.

Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Casan já investiu R$ 1,4 milhão a título de contrapartida nos projetos básico e executivo, R$ 19 milhões em desapropriações de imóveis e R$ 214 mil em Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Francine Ferreira – Fernanda Rodrigues