Presidente do Senado diz que tramitação mínima será de 45 dias

Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no início da tarde dessa quinta-feira, 8.

Pouco antes de ler a PEC no plenário da Casa, ato que dá o sinal verde para que a matéria começe a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Alcolumbre disse aos jornalistas que o cronograma de tramitação no Senado será definido pelo colégio de líderes na semana que vem. Ainda de acordo com ele, o prazo mínimo de 45 dias não será atropelado.

Rodrigo Maia aproveitou a entrega da PEC para destacar o momento importante em que, segundo ele, o discurso fácil e o populismo saem da agenda do Congresso Nacional. De acordo com Maia, as reformas em discussão no Congresso vão construir as condições para que sejam reduzidas as desigualdades, a pobreza e para que o país tenha mais eficiência da gestão pública.

“Uma reforma forte, sinaliza para a sociedade, responsabilidade, racionalidade e compromisso com as futuras gerações”, acrescentou. Rodrigo Maia afirmou ainda que o sistema previdenciário brasileiro é um dos responsáveis pelas desigualdades no país, onde poucos se aposentam com muito.

Estados

Sobre temas que os deputados retiraram da proposta original, como a inclusão de estados e municípios e o sistema de capitalização, o presidente da Câmara disse que espera que o Senado possa introduzir pontos que, segundo ele, a Câmara não teve condições de avançar.

“Acho que a questão dos estados é um tema se não hoje, amanhã, vai precisar ser tratado pelo Parlamento […] estados e municípios estão em situação pre-falimentar. Tenho certeza que a capitalização se não vier agora, [ virá] em um [outro] momento, em um sistema híbrido que garanta a poupança individual de cada um”, avaliou o presidente da Câmara.

Maia demostrou apoio à intenção do relator do texto no Senado de discutir a questão dos estados em uma proposta de emenda à Constituição paralela. Segundo ele, se esse texto ganhar apoio dos governadores das 27 unidades da federação, também chegará forte à Câmara com chances de aprovação.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a Casa não se furtará do debate sobre a situação dos estados e municípios. “A gente sabe da importância dessa emenda constitucional para o Brasil, para o ajuste das contas do Estado brasileiro que há muitos anos não tem condições de investimento porque o Estado gigante consome todos os recursos para o custeio dessa máquina”, disse Alcolumbre.

Francine Ferreira – Karine Melo e Ana Cristina Campos/Agência Brasil