Garantia foi obtida nesta semana, pelo secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, em Brasília.
O secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande esteve nesta semana no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, onde se reuniu com o diretor de Obras Hídricas, Marcelo Pereira Borges. No encontro, recebeu a confirmação da liquidação dos recursos para a Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul. Com isto, a obra passa a ser tratada como convênio no valor de R$ 38 milhões. “Agora isto é irreversível, significa dizer que está garantida pelo Governo Federal, foi uma vitória”, salientou Acélio.
Os recursos foram garantidos após grande mobilização de Casagrande, da equipe da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e da Companhia Catarinense de Saneamento (Casan), que conseguiram reunir documentos suficientes para que os valores não fossem cancelados pelo Ministério. “Mobilizamos nossa equipe e comprovamos, por meio do pagamento dos projetos básico e executivo, das desapropriações e dos Estudos de Impacto Ambiental já realizados pelo Governo do Estado, que a obra precisa acontecer. Com isto conseguimos retirá-la da lista das obras que perderiam os recursos do Governo Federal por não terem sido iniciadas”, explicou o secretário.
Ao todo, a Casan já investiu R$ 1,4 milhões a título de contrapartida nos projetos básico e executivo, R$ 19 milhões em desapropriações de imóveis e R$ 214 mil em Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Agora, a expectativa é de que o licenciamento ambiental da obra seja concluído pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) em fevereiro de 2016 e, logo em seguida, seja lançado o edital de licitação. “Junto com o governador Raimundo Colombo, vamos trabalhar para que a Presidência da República priorize os desembolsos para a obra no ano de 2016”, finalizou o secretário.