Em operação nacional com participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram as ações no planalto norte catarinense.

O saldo da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada no planalto norte catarinense pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar Ambiental, como parte de uma grande ação nacional, foi a confirmação da degradação de 384 ha de áreas de Bioma Mata Atlântica degradadas e a aplicação de multas ambientais que somam R$ 1,9 milhão.

Durante a operação, foram fiscalizados 63 áreas de Bioma Mata Atlântica distribuídas por 24 propriedades. Na operação, a partir de imagens obtidas por satélites e outros sistemas, os drones realizaram o sobrevoo automatizado (não havia piloto, apenas a inserção de um plano de voo no sistema) e constataram a situação atualizada. Paralelamente, foi realizada fiscalização em solo pelo efetivo de 50 policiais militares ambientais e representantes do Ministério Público. A área degradada fiscalizada na última semana corresponde a cerca de 414 campos de futebol.

Para a Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Canoinhas, Ana Paula Destri Pavan – cuja atribuição também abrange outras Comarcas localizadas no planalto norte do Estado -, trata-se de uma atuação inédita no país para a proteção integrada do Bioma Mata Atlântica, e que em Santa Catarina se utilizou da tecnologia existente de forma pioneira, através do voo automatizado de “drones” pela inserção de planos de voos. “A tecnologia assegurou uma atuação eficiente e precisa, com otimização dos recursos humanos, e que a partir de agora poderá ser utilizada nas demais fiscalizações para defesa do meio ambiente”, considera.

A partir dos relatórios de fiscalização, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC (CME) sistematizará os resultados da operação e, na sequência, encaminhará as informações às Promotorias de Justiça das comarcas onde foram identificados dos danos ambientais para as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, a fim de possibilitar a cobrança da reparação dos danos e de outras medidas compensatórias.

“Essa articulação dos MPs Ambientais do Brasil, com as Polícias Ambientais e órgãos ambientais estaduais para a execução de uma Operação Nacional em proteção do bioma Mata Atlântica e inédita e sem precedentes para a proteção desse bioma e que trouxe, além dos dados muitos significativos de fiscalização e de início do processo de responsabilização e recuperação ambiental, uma atuação coesa, forte e organizada do MP Ambiental brasileiro! Desde já, estamos já articulando e idealizando juntos outras ações no estado e a nível nacional”, considera o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do CME/MPSC.

A operação nacional

Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros, entre eles o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizaram a operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.

Na operação nacional, foi confirmado o desmatamento de 5.285 hectares de mata em 517 propriedades previamente definidas a partir das imagens de satélite. Foram apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira (o equivalente a cerca de 870 caminhões carregados) e emitidas multas no valor total de R$ 20,6 milhões.

As ações ocorrem em áreas que tiveram maior alteração e/ou possíveis degradações nos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

Para acompanhar e organizar os trabalhos, foram delimitadas as regiões, demarcadas em forma de polígonos. A delimitação leva em conta diversos critérios e o principal deles é a comparação de imagens captadas por satélite comparadas, desde 2015, pela SOS Mata Atlântica e Polícia Ambiental.

Os trabalhos de fiscalização foram conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná.

O Bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.

Francine Ferreira – Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC