Justiça recebeu denúncia contra os adultos suspeitos de envolvimento na morte de Claudionor Valvassori.

As cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, pelo latrocínio de Claudionor Valvassori, viraram réus na ação penal, depois que o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do município, Fabiano Antunes da Silva, recebeu a denúncia. O crime aconteceu no Bairro Recanto Verde, no último dia 27 de janeiro, quando a vítima, de 56 anos, foi assaltada na própria residência, amarrada e amordaçada, e acabou falecendo na oportunidade, por conta de um infarto agudo do miocárdio, causado pelo grave estresse que passou durante o assalto.

De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor Guilherme Back Locks, entre os cinco réus estão quatro homens, que teriam participado do assalto juntamente com um adolescente, e uma mulher, que premeditou o crime e com quem a vítima mantinha um relacionamento amoroso.

Em sua decisão, o magistrado da 1ª Vara Criminal ainda indeferiu o pedido de substituição da prisão cautelar por prisão domiciliar protocolado pela defesa da mulher. A defesa da ré havia protocolado a solicitação, argumentado que ela é gestante e portadora do vírus HIV há vinte anos.

No entanto, para fundamentar sua negativa, o juiz ressaltou que a acusada encontra-se detida na Penitenciária Feminina de Criciúma, inaugurada recentemente e sem registros de situações degradantes; que ela está presa também em razão do cumprimento de uma pena imposta pela prática de crime de roubo circunstanciado; e que, mesmo grávida, se envolveu novamente em um crime, vitimando uma pessoa com quem estava envolvida amorosamente.

Relembre o caso

Um homem de 56 anos, identificado como Claudionor Valvassori, foi encontrado morto no início da tarde do dia 28 de janeiro, dentro da própria casa, localizada na Rua Sovenir dos Santos, Bairro Recanto Verde, em Criciúma. Na noite anterior, criminosos haviam entrado na residência, amarrado e amordaçado a vítima, e roubado um aparelho de televisão, uma arma de fogo, uma roçadeira, um forno elétrico, um liquidificador e a quantia de R$ 20, bem como o veículo Renault Sandero de propriedade da vítima, com o qual empreenderam fuga.

Posteriormente, o automóvel foi abandonado e encontrado pela Polícia Militar no Bairro Mina Quatro. O irmão de Claudionor, então, foi acionado e se dirigiu até a casa da vítima, onde encontrou o homem já sem vida, depois de sofrer um infarto agudo do miocárdio, causado pelo estresse agudo grave originado da ação dos denunciados.

Latrocínio e corrupção de menores

Os cinco maiores citados pelo Ministério Público, que agora viraram réus no processo, foram denunciados pelos crimes de latrocínio – quando um roubo resulta em morte – cuja pena pode variar de 20 a 30 anos de reclusão, conforme o Código Penal; e por corrupção de menores, que pode acrescentar de um a quatro anos de prisão em uma eventual condenação, segundo a Lei nº 8.069/1990.

Francine Ferreira