Imóveis e terrenos que não atendem mais às demandas de uso por parte do Governo do Estado serão colocados à venda, por meio de concorrência pública. Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir os imóveis podem habilitar as propostas até o próximo dia 19. Estão disponíveis prédios, apartamentos e terrenos em Florianópolis, Lages, Araranguá, São José do Cedro, Joinville e Blumenau. Se conseguir vender todo o lote, o Estado espera arrecadar cerca de R$ 27 milhões.
“O valor vai para o fundo patrimonial e depois pode ser investido em reformas e na aquisição de equipamentos para renovar o patrimônio público do Estado”, explicou o diretor de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Administração, Túlio Tavares Santos. Ainda segundo o diretor, os imóveis não servem mais para a finalidade do Estado ou porque se tornaram muito pequenos ou porque necessitam de reformas estruturais de alto custo. “Por vezes é melhor vender e reinvestir em outro imóvel”, completou.
O processo de concorrência pública para a venda de imóveis não ocorre todo o ano, o mais comum é o leilão de outros bens como maquinário e veículos – na última edição realizada no ano passado, foram arrecadados mais de R$ 600 mil nessa modalidade. Na lista dos imóveis à venda na atual concorrência estão o prédio onde funcionava a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, Fatma, no centro de Florianópolis, no valor de R$ 9,5 milhões; um apartamento no centro de Lages avaliado em R$ 122 mil; além de terrenos que variam entre R$ 28 mil, no município de São José do Cedro a R$ 1,745 milhão em Florianópolis, no bairro Pântano do Sul.
Para participar do processo, o diretor de Gestão de Patrimônio reforçou que qualquer cidadão interessado poderá acessar o edital e encaminhar os dois envelopes: um para a habilitação – com documentos pessoais ou de pessoa jurídica – e o outro com a proposta de preço. “Os pedidos poderão ser protocolados até as 14h do dia 19 de março, às 15h, abriremos os envelopes”, detalhou. O edital está disponível no site da secretaria de Estado de Administração.
Francine Ferreira – Francieli Dalpiaz
