A atual versão do Portal da Transparência do Poder Executivo completou um ano com acesso de 300 mil novos usuários em 2017. Ao todo, foram 2,3 milhões de acessos. “Os números indicam que conseguimos despertar o interesse do cidadão em conhecer as finanças estaduais”, avalia Graziela Meincheim, diretora de Contabilidade Geral do Estado e coordenadora do portal. A proposta do novo site foi oferecer ao cidadão um portal com linguagem e layout mais acessíveis, transformando os dados de orçamento em informação compreensível.

A Pergunta Cidadã é uma das principais ferramentas da atual versão. De forma interativa, ela permite que o usuário obtenha informações sobre receitas e gastos do Governo. Por exemplo: “quanto foi gasto com Saúde em 2017” ou “quanto o Estado arrecadou com ICMS em 2017”.  “A transparência pública vem se consolidando nos últimos anos, mas ela só se tornará efetiva com o acompanhamento e a participação da sociedade”, afirma Graziela.

Sobre o Portal

O Portal da Transparência é dividido em quatro grandes áreas:

• Receita – Apresenta as consultas sobre as receitas arrecadadas pelo Estado e as  transferências recebidas, além de relatórios e indicadores da receita;
• Despesa– Nesta área estão disponibilizadas várias consultas sobre as despesas realizadas pelo Estado para custear os serviços públicos, como por exemplo, execução da despesa, transferências, remuneração e dados funcionais de servidores, diárias, contratos, licitações, fornecedores, etc.
• Responsabilidade Fiscal– Aqui são apresentados os demonstrativos como forma de acompanhamento do cumprimento dos limites definidos em legislação e a prestação de contas do governo. Além disso, outras informações estão disponibilizadas nesta área como: extrato da conta única do Estado, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros.
• Gestão Estadual– Como próprio nome indica, foram disponibilizados link’s relacionados à gestão do Estado como: estrutura de governo, Diário Oficial, SC e Você, etc. Também, estão apresentados os bens móveis e imóveis por meio de uma consulta dinâmica e de fácil acesso, além do relatório de imóveis cedidos.

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação SEF