O Município de Forquilhinha renovou na última semana um termo de cooperação de gestão florestal com a Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma). O documento assinado delega ao município as atividades contidas no Termo de Atribuições de Gestão Florestal Compartilhada, dando mais agilidade aos processos de licenciamento.

Com a gestão florestal compartilhada, o cidadão não precisa ir até a Fatma para obter autorizações. O município mesmo poderá executa-las, por meio da Fundação Ambiental de Forquilhinha pois fica autorizado a fiscalizar e controlar o corte eventual de árvores, além do transporte de produtos e subprodutos florestais. Além de tornar o processo mais ágil, a gestão florestal compartilhada gera maior economia, diminuindo os custos de licenciamento.

A legislação e o rito seguido é o mesmo da Fatma. “Sempre que for possível, é dever do poder público oferecer mais agilidade e menos burocracia para o cidadão, como é o caso da gestão florestal compartilhada. Processos para cortes de árvores que demoravam meses podem ser realizados mais rapidamente com a mesma documentação necessária”, lembrou a Superintendente da Fundaf Lilian Arns.

Ela lembra ainda toda a população a importância de se licenciar o corte de arvores, antes da execução. “Quando algum munícipe julgar necessário o corte, deve submeter antes a Fundaf para a avaliação e autorização, pois caso não o faça sofrerá multa, por ser considerado crime ambiental”, afirma.

Francine Ferreira – Carla Giassi