Anualmente, a última quarta-feira do mês de maio é marcada como data referência para o preenchimento do Censo Escolar. Este ano, todas as escolas de educação básica do país usarão as informações do dia 31 de maio para repasse dos dados detalhados e individualizados das escolas públicas e privadas, bem com turmas, alunos e profissionais da educação em sala de aula. A data limite para preenchimento das informações é dia 31 de julho.

Os dados serão inseridos no Sistema Educacenso, por meio do preenchimento online ou via ferramenta de Migração de Dados. “Com os dados coletados nesta primeira etapa – Matrícula Inicial – será possível traçar um diagnóstico da realidade educacional brasileira, subsidiar a implementação e acompanhamento de políticas públicas e planejar a distribuição de recursos federais e estaduais”, destaca a coordenadora do Censo Escolar da Secretaria de Estado da Educação, Déborah Lopes da Conceição Cavalcante.

Segundo Déborah a coleta é obrigatória e de caráter declaratório da escola, por isso os gestores são os responsáveis pela veracidade das informações declaradas. “Os gestores devem acompanhar todas as fases do processo censitário, respeitando os prazos estipulados e verificando os relatórios existentes para realizar, se necessário, eventuais correções como forma de garantir os recursos e o acesso aos programas. Após a publicação final no Diário Oficial da União, os dados não mais poderão ser corrigidos”, explica.

Neste ano, a grande novidade da Secretaria de Estado da Educação (SED) é a implantação, tendo como base as informações coletadas no Censo Escolar, da Sistemática de Supervisão da Educação Básica, que permitirá acompanhar a regularidade de funcionamento das unidades escolares que integram o sistema estadual de ensino orientando os procedimentos para a sua manutenção.

A coleta é coordenada nacionalmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e, em âmbito estadual, pela Coordenação do Censo Escolar da Educação Básica (SED/DIPE/GAEBE), com a colaboração dos Coordenadores Regionais, atuantes nas 35 Gerências Regionais de Educação, Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis e Instituto Estadual de Educação.

Mais informações sobre a coleta de dados do Censo Escolar

• Portaria SED nº 1104 – Estabelece os procedimentos, datas e responsáveis para a execução do processo de migração de dados do Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina (SISGESC), para o Sistema Educacenso.
• Portaria SED nº 1106 – Estabelece os procedimentos, datas e responsáveis para a execução das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica 2017, em Santa Catarina, a partir das diretrizes estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
• Portaria SED nº 1108 – Institui a Coordenação Estadual do Censo Escolar da Educação Básica, estabelece atribuições e responsabilidades pela sua execução, em nível central e regional, a partir das diretrizes estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Pré-teste Censo Escolar 2018

Concomitante a coleta 2017, Santa Catarina participará, durante o mês de junho, do pré-teste dos Formulários do Censo Escolar 2018. Entre os objetivos da atividade estão: testar novos campos que serão implementados a partir do próximo ano; avaliar as alterações de conceitos e nomenclaturas; verificar a existência de documentação declaratória; e identificar formas e possibilidades de obtenção de informações que não estão nos registros administrativos atuais. Oito escolas catarinenses participarão do teste, sendo quatro do pré-teste presencial e quatro do pré-teste online.

Francine Ferreira – Edinéia Rauta