Mesmo sem recorrer ao aumento de impostos para minimizar o impacto da crise, Santa Catarina encerrou 2016 com crescimento de 3,51% na arrecadação. Levantamento da Fazenda mostra que, ao longo do ano, o Governo do Estado acumulou R$ 20,8 bilhões. Somente o ICMS cresceu 3,98% e alcançou R$ 18,12 bilhões. O desempenho é R$ 1,8 bilhão inferior à meta fixada na Lei Orçamentária Anual de 2016. Os números são nominais e não consideram a inflação de 6,29% dos últimos 12 meses.

A crise que prejudicou a arrecadação de Santa Catarina também abateu outros Estados reconhecidos nacionalmente pelo equilíbrio fiscal e pela política de não aumentar impostos. Um exemplo é o Espírito Santo. Dados da Fazenda do ES mostram que a arrecadação capixaba foi nominalmente negativa em – 3,77% em 2016. Em números absolutos, o Espírito Santo arrecadou R$ 10,2 bilhões no último ano, o que significa cerca de R$ 400 milhões a menos do que 2015.

“Quando comparamos os números, fica clara a diferença que uma gestão austera faz, especialmente em tempos de crise. Mesmo quando a comparação é apenas entre os Estados que também não aumentaram impostos. Não foi fácil atender demandas crescentes com a arrecadação em queda, mas acredito que fizemos nosso melhor”, analisa o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

É a gestão qualificada que vem garantindo ao Governo do Estado honrar seus compromissos e manter a política de não aumentar impostos – 21 Estados elevaram a carga tributária no último ano. O desempenho catarinense também é atribuído ao acompanhamento rigoroso da receita pelos grupos especialistas, o que vem garantindo a ágil recuperação dos recursos em casos de sonegação ou mesmo erros de interpretação da legislação. “Cortamos gastos, reformamos estruturas, intensificamos a fiscalização, mas não repassamos a conta ao contribuinte nem ao servidor. Enquanto muitos Estados atrasaram salários, Santa Catarina seguiu rigorosamente o cronograma de pagamento da folha, inclusive com antecipação de metade do 13º salário em julho e dos salários em dezembro”, observa Gavazzoni.

IPVA

Mesmo tendo a menor alíquota do Sul do País e com queda no valor do IPVA (em 2017 o imposto será em média 4,4% menor), a inadimplência em Santa Catarina bateu recorde em 2016, chegando em 8,95%. O maior índice registrado até então foi de 4%. O Estado arrecadou R$ 1,48 bilhão com o imposto em 2016, o que significa um incremento de 2,97% em relação ao ano anterior. Metade do que o Governo do Estado arrecada com o IPVA é repassado ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.

ITCMD

A arrecadação do ITCMD, imposto recolhido pela Fazenda e que incide sobre a transmissão de bens decorrentes de doações e heranças, bateu recorde em 2016 ao atingir a marca de R$ 295,66 milhões, um crescimento de 26,7% em relação a 2015.

FISCALIZAÇÃO

A modernização do fisco catarinense tem garantido o aprimoramento da fiscalização em Santa Catarina. Em 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou 270 operações, 11 a mais do que o registrado em 2015.

SETORES

Os setores de Santa Catarina que mais arrecadaram (em R$) em 2016 foram:

• Combustíveis: R$ 3,6 bi (7.96% sobre 2015) – 20% participação ICMS
• Energia elétrica: R$ 2,5 bi (6,39% sobre 2015) – 14% participação ICMS
• Redes varejistas: R$ 1,8 bi (2,96% sobre 2015) – 10% participação no ICMS
• Bebidas: R$ 1,3 bi (13,61% sobre 2015) – 7% de participação no ICMS
• Os setores de Santa Catarina com maior crescimento de arrecadação (%) em 2016 foram:
• Automação e Restaurantes: 18,21%
• Medicamentos: 14,48%
• Bebidas: 13,61%
• Agroindústria: 13,29%

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda