Serviços serão disponibilizados entre os dias 18 e 21 de julho. Documentação deve ser reunida antes da data.

Até 200 cidadãos italianos inscritos ao AIRE do Consulado Geral da Itália em Curitiba e residentes no Sul do Estado de Santa Catarina poderão conseguir emitir passaportes italianos na região, no próximo mês. A Agência Consular da Itália em Criciúma e a Correspondência Consular da Itália em Nova Veneza disponibilizarão os serviços para 100 pessoas de cada, entre os dias 18 e 21 de julho.

De acordo com o vereador de Nova Veneza, Aroldo Frigo Júnior (PSDB), a ação está acontecendo por conta da grande comunidade de italianos que vive no sul catarinense, para que seja possível contemplar quem tenha interesse em ter o passaporte italiano de forma mais ágil.

A Agência Consular de Criciúma efetuará o trabalho nos dias 18 de julho, das 8h30min às 12h30min e das 15h às 18h; e no dia 19 de julho, das 8h30min às 12h30min.

Já na Correspondência Consular de Nova Veneza as datas disponíveis para emissão serão os dias 20 de julho, das 8h30min às 12h30min e das 15h às 18h; e no dia 21 de julho, das 8h30min às 12h30min.

No entanto, os interessados precisam se programar para comparecer a uma das redes consulares, antes da data de emissão do passaporte, munidos de alguns documentos. Com isso, será disponibilizado um modelo de emissão de passaporte e os atos de autorização para filhos menores ou consentimento do outro genitor por ter filho menor.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE

Maiores de idade SEM FILHOS MENORES

• 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.
• Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de identidade, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
• Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
• Comprovante do depósito da taxa de emissão.
• Formulário de requisição, preenchido na presença do funcionário.

Maiores de idade QUE TENHAM FILHOS MENORES

• 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.
• Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de identidade, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
• Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
• Comprovante do depósito da taxa de emissão.
• Formulário de requisição, preenchido na presença do funcionário.
• Declaração de consentimento do outro genitor assinado na presença do funcionário do Consulado, ou com firma reconhecida em Cartório (o modelo poderá ser adquirido neste link), juntamente com cópia autenticada do documento de identidade.
• Caso o outro genitor seja falecido, certidão de óbito.

Menores de idade

• 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.
• Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de identidade, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
• Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
• Comprovante do depósito da taxa de emissão.
• Formulário de requisição, assinado por ambos os pais na presença do funcionário, ou Declaração de consentimento para a emissão do passaporte do genitor impossibilitado a comparecer pessoalmente, com firma reconhecida em Cartório, juntamente com cópia autenticada do documento de identidade.

Francine Ferreira