A gestão de projetos e obras estratégicas do Governo do Estado resultou em uma economia superior a R$ 10,1 milhões em 2018. O Escritório de Gestão de Projetos (EPROJ) conseguiu reduzir os valores gastos através de análises técnicas jurídicas e de engenharia nos processos licitatórios e em aditivos de obras do Programa Pacto por Santa Catarina, cuja coordenação é feita pela Secretaria de Estado do Planejamento (SPG).

O investimento total durante o ano chegou a R$ 849,2 milhões em ações do Pacto, como construção e ampliação de escolas e hospitais, entregas de centros de referência de Assistência Social e pavimentação de rodovias. Entre as principais ações, destacam-se a duplicação da Avenida Santos Dumont, em Joinville, e a pavimentação da SC-477, em Papanduva. Somente em obras de Infraestrutura Logística e Rodoviária foram cerca de R$ 580 milhões em investimentos.

“Uma de nossas prioridades foi evitar o desperdício e a má gestão dos recursos. Gerar uma economia importante no setor público sem comprometer o trabalho é um grande desafio”, afirma o secretário de Estado do Planejamento, Francisco Cardoso de Camargo Filho.

Só na área de Assistência Social, foram investidos R$ 28,7 milhões, valor cinco vezes maior do que o aplicado em todo o ano de 2017. Na Segurança Pública, o Governo investiu, por meio da Secretaria de Planejamento (SPG), R$ 41,9 milhões, o dobro dos recursos aplicados no ano anterior.

A SPG também contou com entregas e conquistas importantes em 2018 nas áreas de cartografia, planejamento e desenvolvimento regional

Cartografia e Estatística

Na área de Cartografia e Estatística, o Estado conseguiu evoluir na demarcação e no controle territorial. Um acordo de cooperação técnica com o IBGE permitiu aumentar a precisão dos limites municipais em cerca de 10 vezes, evitando erros de localização.

Santa Catarina também passou a contar com um mapeamento topográfico 16 vezes mais detalhado de 76 municípios espalhados pelo Oeste, Norte e Serra. Uma parceria inédita entre Governo do Estado e Exército Brasileiro permitiu a pesquisa e elaboração do material, composto por dados geoespaciais e 168 cartas topográficas. A área foi escolhida por representar um vazio cartográfico, ou seja, as informações possuíam o nível de precisão métrica inadequada às necessidades de planejamento territorial do estado.

A SPG também trabalhou em conjunto com a Defesa Civil durante a greve dos caminhoneiros, evitando que os prejuízos fossem ainda maiores. A secretaria disponibilizou banco de dados geográficos que possibilitou o mapeamento das áreas de bloqueio em rodovias estaduais e federais. O ato permitiu que fossem feitas ações de escolta para transporte de cargas essenciais, como medicamentos, produtos químicos para a Casan e ração para animais.

Por fim, a Diretoria de Cartografia e Estatística lançou o 3º Fascículo do Atlas Geográfico do Estado, que analisa o panorama da população de SC desde os primeiros habitantes e faz projeções para 2050.

Planejamento

Buscando o planejamento estratégico do Estado, o governador Eduardo Pinho Moreira fez o lançamento do Plano SC 2030 em março. Coordenado pela Diretoria de Desenvolvimento Regional e das Cidades, o documento reúne indicadores, metas, objetivos e estratégias para auxiliar a ação governamental em Santa Catarina nos próximos 12 anos.

“O Plano aponta, por exemplo, que os movimentos demográficos em direção ao Litoral estiveram associados a aumentos da concentração econômica”, explica Camargo Filho. Em 2014, o Litoral Norte foi responsável por 45,5% do PIB estadual, a Grande Florianópolis teve 14% da participação, e o Litoral Sul, 11,4%. Já as demais regiões representaram menos de 10% do PIB de SC.

O Plano SC 2030 está disponível no site.

Desenvolvimento

O Governo do Estado participou das ações voltadas à implantação da Rota do Milho, solucionando entraves administrativos e promovendo negociações com o Paraguai e a Argentina. O novo trajeto, a ser inaugurado no próximo ano, deverá agilizar a entrada do grão em em Santa Catarina e estimular o desenvolvimento do agronegócio.

Outras parcerias importantes com a Argentina foram firmadas durante missão oficial do governador Eduardo Pinho Moreira. Ele assinou acordos de cooperação com o governador Hugo Passalacqua, da província de Misiones, para integrar ações de segurança e saúde nas cidades de fronteira. Entre elas, a atuação conjunta de militares dos dois países, trabalho de controle de disseminação de doenças infecciosas e intercâmbio e capacitação técnica de profissionais da Saúde. Outro acordo possibilita o ensino bilíngue nas escolas da região.

Concessão rodoviária

Após longas tratativas, em julho, o Planalto atendeu ao pedido do Governo do Estado incluiu a concessão de três rodovias federais do Estado no pacote do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Foram aprovadas a BR-470 e trechos da BR-153 e BR-282. O investimento estimado é de R$ 13 bilhões.

A proposta de concessão engloba 515 quilômetros em Santa Catarina, entre Navegantes e a divisa com o Rio Grande do Sul. O trecho é um corredor para escoamento de mercadorias do Mercosul ao Porto de Itajaí e é rota para turistas do interior de Santa Catarina e argentinos que seguem para o litoral catarinense. O sistema rodoviário que abrange a BR-470 também inclui a rodovia estadual Jorge Lacerda (SC-412), que deve ser duplicada, conforme prevê o projeto.

Laboratório BIM

Para dar mais eficiência às obras públicas, a SPG coordenou ações voltadas ao desenvolvimento de especificações técnicas de projetos de engenharia e arquitetura usando a tecnologia BIM  – Building Information Model. A Modelagem da Informação da Construção (na tradução livre) é o conceito que permite o planejamento, gestão e desenvolvimento de obras com mais qualidade e menor risco a partir de projetos em 3D paramétricos. O uso do BIM facilita a viabilização de edificações ecologicamente corretas, economicamente viáveis e acessíveis, tendo em vista a possibilidade de simulação de todo o ciclo de vida de empreendimento.

Em agosto de 2018, a secretaria assinou um termo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal, que prevê que o Estado compartilhe sua experiência em BIM enquanto a Caixa permite ao Governo de SC o acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A SPG, que coordena o Laboratório BIM, ainda irá ajudar a Caixa na elaboração de um caderno de especificações. Com ele, o banco poderá fazer a adoção da tecnologia BIM como critério para financiamento de obras, por exemplo.

Também feito em BIM o projeto da nova sede do Instituto de Cardiologia (IC) foi o vencedor do Prêmio BIM da Administração Pública em 2018. O projeto comprova ganhos de produtividade, qualidade e redução de custos. Por ser uma das referências nesta área no país, a SPG ainda está ajudando a Secretaria Nacional de Aviação Civil na construção e ampliação de aeroportos – Aeroporto de Bom Jesus da Gurgéia (PI), de Passo Fundo (RS) e de Maringá (PR).

Francine Ferreira – Mauren Rigo